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Rascunho, ainda não revisado

Este texto foi estruturado a partir do que o sistema realmente coleta e com quem compartilha, mas ainda não passou por revisão jurídica. Os trechos marcados como [PREENCHER] dependem de decisões que só o responsável pela empresa pode tomar.

Política de Privacidade

Esta política explica quais dados o KRAVAMED coleta, por quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos como titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

KRAVAMED EDUCAÇÃO MÉDICA · CNPJ 48.912.834/0001-90 · Atualizado em [PREENCHER: data da revisão jurídica]

01Quem é o controlador

  • KRAVAMED EDUCAÇÃO MÉDICA, CNPJ 48.912.834/0001-90.
  • [PREENCHER: endereço do controlador e, se houver, encarregado de dados (DPO) com canal de contato.]

02Quais dados coletamos

  • Cadastro: e-mail, nome e o papel que você informa (por exemplo, período do curso).
  • Assinatura: plano contratado, status, data de validade e o identificador de cliente da Stripe. Dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores.
  • Uso: saldo de moedas e histórico de consumo por ação.
  • Análise de visitas, quando você permite: páginas acessadas, origem da visita e informações técnicas de navegação pelo Google Analytics. Não enviamos conversas, materiais, e-mail, saldo ou identificadores da conta para essa medição.
  • Conteúdo: as perguntas que você faz ao tutor, os materiais de estudo, trabalhos e arquivos que você gera ou envia.

03Para que usamos

  • Autenticar você e manter sua sessão.
  • Controlar plano, validade e saldo, e processar cobrança.
  • Gerar o conteúdo que você pede e guardá-lo para que continue disponível na sua conta.
  • Manter a segurança do serviço e investigar abuso.

04Base legal

  • Execução de contrato (art. 7º, V), para tudo que é necessário para entregar o serviço que você contratou.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança e prevenção a fraude.
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), para registros fiscais da cobrança.
  • A análise opcional de visitas só começa após sua permissão. Você pode recusá-la ou mudar sua escolha em Preferências de cookies nesta página, sem perder acesso ao serviço.

05Com quem compartilhamos

  • Supabase — autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos.
  • Stripe — processamento de pagamento e gestão de assinatura.
  • Google Analytics — análise opcional de tráfego. Cookies de análise são utilizados somente após sua permissão; personalização de anúncios permanece desativada.
  • OpenRouter — roteamento das solicitações de geração de conteúdo para provedores de modelos de IA.
  • [PREENCHER: o OpenRouter encaminha a solicitação a provedores de terceiros que podem estar fora do Brasil. Confirmar com o jurídico como declarar essa transferência internacional (art. 33 da LGPD) e se cabe listar os provedores finais.]
  • Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
  • [PREENCHER: confirmar se algum desses subprocessadores trata dados fora do Brasil e, em caso positivo, descrever a transferência internacional conforme art. 33.]

06Por quanto tempo guardamos

  • Enquanto a sua conta existir. Ao excluir a conta, os dados de perfil e o conteúdo gerado são apagados em cascata.
  • [PREENCHER: prazo de retenção dos registros fiscais e de log de acesso, que a legislação exige manter mesmo após a exclusão da conta.]

07Seus direitos

  • Confirmar que tratamos seus dados e acessar o que temos.
  • Corrigir dado incompleto ou desatualizado.
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados.
  • Revogar o consentimento e pedir a exclusão da conta.
  • Para exercer qualquer um desses direitos, use o canal de contato abaixo. Respondemos no prazo da LGPD.

08Segurança

  • O acesso ao banco é restrito por políticas de linha (RLS): cada usuário só alcança os próprios registros.
  • Plano, status e saldo de moedas não podem ser alterados pelo navegador — só pelo servidor, após validação.
  • Arquivos do acervo ficam em bucket privado e são servidos por link assinado e temporário.
  • O tráfego é servido sob HTTPS com política de segurança de conteúdo (CSP).

Contato

[PREENCHER: canal de contato do titular de dados. Defina CONTATO_SUPORTE em src/components/legal/dadosLegal.ts. A LGPD exige um canal para o titular exercer os direitos listados acima, então este campo é obrigatório antes de publicar.]

Aviso educacional: o KRAVAMED é uma ferramenta de estudo. Não substitui a bibliografia médica oficial nem a supervisão de preceptores e professores.